0500223-68.2019.8.05.0274

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 92.953,68

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

REGINA MARIA NOVAES ALMEIDA

CPF 333.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL GONCALVES MACHADO

OAB/BA 49267•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Regina Maria Novaes Almeida Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500223-68.2019.8.05.0274 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500223-68.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista

02/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 16:22

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:04

Decorrido prazo de REGINA MARIA NOVAES ALMEIDA em 21/01/2022 23:59.

25/01/2022, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.

12/12/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 11:48

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 16:37

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 01:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/11/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:21

Petição

•25/10/2024, 16:13

Despacho

•26/09/2024, 09:53

Sentença

•28/10/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:36

Despacho

•22/11/2021, 18:00

Despacho

•18/11/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 13:48

Decisão

•06/02/2019, 21:36

Despacho

•06/02/2019, 16:03