Cumprimento de sentença 0303640-21.2013.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0303640-21.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES e outros (4) Advogado(s): SAMUEL SALGADO SOARES registrado(a) civilmente como SAMUEL SALGADO SOARES (OAB:BA16559), REBECA MACHADO ALMEIDA BORGES (OAB:BA35936) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE e outros (3) Advogado(s): ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (OAB:BA7670), SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB:BA11306), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DESPACHO 1. Em atenção ao quanto requerido (547683871), em complemento à sentença extintiva proferida (544914088), procedi, neste ato, o respectivo desbloqueio através do sistema Sisbajud, conforme documento ora colacionado. No mais, cumpridas todas as diligências constantes da sentença, com o trânsito em julgado da sentença proferida, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 29 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303640-21.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 00:00

Documento (Alvará)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES, MANOEL LUIZ VIANA DOS SANTOS GOES, ALVARO AUGUSTO VIANNA DOS SANTOS GOES, ANTONIO PRISCO VIANA DOS SANTOS GOES, PAULO ROBERTO VIANA DOS SANTOS GOES EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, ESMERALDO CORREIA LEITE, URR ITABUNA(BA), BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0303640-21.2013.8.05.0113 INTIME-SE o BANCO DO BRASIL S.A. para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 26 de março de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES, MANOEL LUIZ VIANA DOS SANTOS GOES, ALVARO AUGUSTO VIANNA DOS SANTOS GOES, ANTONIO PRISCO VIANA DOS SANTOS GOES, PAULO ROBERTO VIANA DOS SANTOS GOES EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, ESMERALDO CORREIA LEITE, URR ITABUNA(BA), BANCO DO BRASIL S/A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0303640-21.2013.8.05.0113 INTIME-SE o BANCO DO BRASIL S.A. para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 26 de março de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES, MANOEL LUIZ VIANA DOS SANTOS GOES, ALVARO AUGUSTO VIANNA DOS SANTOS GOES, ANTONIO PRISCO VIANA DOS SANTOS GOES, PAULO ROBERTO VIANA DOS SANTOS GOES Requerido: EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, ESMERALDO CORREIA LEITE, URR ITABUNA(BA), BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0303640-21.2013.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Ação Cominatória c/c Indenizatória ajuizada por CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES e outros (4) contra PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE e outros (3), devidamente sentenciada, em fase de cumprimento de sentença, objetivando o recebimento do valor fixado na condenação (honorários sucumbenciais). A parte autora/devedora, devidamente intimada, efetuou o respectivo pagamento apenas de forma parcial, razão pela qual fora realizado o bloqueio do valor remanescente através do sistema SISBAJUD (543866382/384). Posteriormente, a parte autora/devedora veio aos autos informando a quitação do valor remanescente, requerendo a interrupção do bloqueio SISBAJUD e a liberação dos valores já bloqueados (544455439/449). Houve aquiescência de um dos credores (544805494). É o relatório. Decido. O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, dispõe que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Conforme visto alhures, a parte autora/devedora quitou a obrigação. Assim, tem-se que a presente execução restou plenamente satisfeita. Ante o exposto, EXTINGO o presente processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da(o) sentença/acórdão originária(o). Honorários advocatícios sucumbenciais já quitados no pagamento. EXPEÇA-SE o respectivo Alvará, em favor dos credores, na forma anteriormente determinada (493544278, observando-se a proporção) e também requerida (544805494). Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Imperioso esclarecer que o sistema SISBAJUD possui um atraso no processamento, desde o protocolamento da ordem até a sua efetivação, razão pela qual realizei, neste ato, apenas a interrupção do bloqueio que, todavia, muito provavelmente, somente será interrompido a partir de amanhã ou depois. Assim, tornem os autos conclusos, após a publicação desta sentença, para o desbloqueio dos valores. Por fim, após a realização do desbloqueio SISBAJUD, transitada em julgado, certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 25 de fevereiro de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cremilda Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Manoel Luiz Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Alvaro Augusto Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Advogado: Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936) Interessado: Antonio Prisco Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Paulo Roberto Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Advogado: Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936) Interessado: Paulo Henrique Pereira Freire Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Interessado: Esmeraldo Correia Leite Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Interessado: Urr Itabuna(ba) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0303640-21.2013.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES, MANOEL LUIZ VIANA DOS SANTOS GOES, ALVARO AUGUSTO VIANNA DOS SANTOS GOES, ANTONIO PRISCO VIANA DOS SANTOS GOES, PAULO ROBERTO VIANA DOS SANTOS GOES Requerido: INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, ESMERALDO CORREIA LEITE, URR ITABUNA(BA) REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1. Considerando a sentença proferida, bem como a inércia certificada (480901095), ARQUIVE-SE. Itabuna (Ba), 22 de janeiro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0303640-21.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cremilda Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Manoel Luiz Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Alvaro Augusto Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Advogado: Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936) Interessado: Antonio Prisco Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Paulo Roberto Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Advogado: Rebeca Machado Almeida Borges (OAB:BA35936) Interessado: Paulo Henrique Pereira Freire Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Interessado: Esmeraldo Correia Leite Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Interessado: Urr Itabuna(ba) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0303640-21.2013.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INTERESSADO: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES, MANOEL LUIZ VIANA DOS SANTOS GOES, ALVARO AUGUSTO VIANNA DOS SANTOS GOES, ANTONIO PRISCO VIANA DOS SANTOS GOES, PAULO ROBERTO VIANA DOS SANTOS GOES Requerido: INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE, ESMERALDO CORREIA LEITE, URR ITABUNA(BA) REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. INTIMEM-SE os credores (DPJ), para terem ciência sobre o quanto informado pelos devedores (461287836), requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Itabuna (Ba), 18 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito DÊ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0303640-21.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cremilda Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Manoel Luiz Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Alvaro Augusto Vianna Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Antonio Prisco Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Paulo Roberto Viana Dos Santos Goes Advogado: Samuel Salgado Soares (OAB:BA16559) Interessado: Paulo Henrique Pereira Freire Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Interessado: Esmeraldo Correia Leite Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306) Interessado: Urr Itabuna(ba) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303640-21.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTERESSADO: CREMILDA VIANNA DOS SANTOS GOES e outros (4) Advogado(s): SAMUEL SALGADO SOARES registrado(a) civilmente como SAMUEL SALGADO SOARES (OAB:BA16559) INTERESSADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA FREIRE e outros (3) Advogado(s): ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (OAB:BA7670), SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB:BA11306), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, bem como a inércia das partes, certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. ITABUNA/BA, 16 de janeiro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0303640-21.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

23/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(20)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(185)