0543329-94.2017.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF 684.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO DE SOUZA

OAB/BA 51104•Representa: ATIVO

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

OAB/BA 25628•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Carlos Alberto Dos Santos Advogado: Luiz Roberto De Souza (OAB:BA51104) Advogado: Izilda De Fatima Goncalves Amorim (OAB:BA25628) Executado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Terceiro Interessado: Ministério Público Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0543329-94.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

23/10/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 15:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/09/2021, 00:00

Petição

23/06/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Publicação

28/04/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Procedência

23/04/2021, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Petição

31/03/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:26

Sentença

•09/07/2025, 14:39

Despacho

•23/05/2025, 09:47

Despacho

•10/02/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 07:29

Despacho

•27/09/2024, 09:28

Despacho

•29/07/2024, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2024, 10:57

Decisão

•21/06/2024, 09:13

Decisão

•10/06/2024, 10:16

Despacho

•12/12/2023, 08:22

Despacho

•11/12/2023, 10:51

Despacho

•20/10/2023, 12:24

Despacho

•09/10/2023, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 15:46