8000401-03.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

LUCIANO MIOTTO

CPF 934.***.***-91

Autor

JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO

CPF 033.***.***-01

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818•Representa: ATIVO

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO

ILJEIME BARBOSA DIAS

OAB/BA 26525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSE ADIR PIVETTA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ACELI TERESINHA MADERS PIVETTA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•10/01/2026, 22:06

Petição

•20/11/2025, 22:00

Sentença

•21/10/2025, 17:01

Sentença

•21/10/2025, 15:15

Decisão

•10/04/2025, 09:34

Decisão

•10/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:26

Decisão

•19/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:23

Despacho

•08/08/2024, 16:22

Despacho

•08/08/2024, 09:57

Despacho

•25/06/2024, 11:46