8000402-57.2021.8.05.0142

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MIGUEL ANDRADE DE JESUS

CPF 086.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LETICIA, FILHA DE "TONELADA"

Terceiro

MARIA GRASIELA DE CARVALHO TEIXEIRA

Terceiro

JOSEFA CLEIDE DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 68131•Representa: ATIVO

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 07:42

Baixa Definitiva

12/06/2025, 07:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de Documento_1

15/05/2025, 09:17

Conhecido o recurso de MIGUEL ANDRADE DE JESUS - CPF: 086.479.275-16 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 21:27

Conhecido o recurso de MIGUEL ANDRADE DE JESUS - CPF: 086.479.275-16 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 16:28

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 17:54

Incluído em pauta para 13/05/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

05/05/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

05/05/2025, 08:20

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto

30/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de MIGUEL ANDRADE DE JESUS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:04

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 20:20

Despacho

•27/03/2025, 14:28

Despacho

•27/03/2025, 14:27

Decisão

•21/02/2025, 12:27

Parecer do Ministério Público

•06/12/2024, 16:33

Decisão

•14/11/2024, 10:34

Decisão

•22/10/2024, 10:24

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Acórdão

•02/09/2024, 18:52

Despacho

•15/04/2024, 16:55

Despacho

•14/03/2024, 19:21

Despacho

•14/03/2024, 19:21

Despacho

•08/11/2023, 17:03

Despacho

•08/11/2023, 16:34

Decisão

•01/08/2023, 09:52