8000557-09.2020.8.05.0138

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

PIZZANTTI CALCADOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-74

Autor

EDGAR DAS NEVES FILHO

CPF 011.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO

OAB/BA 21414•Representa: ATIVO

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA

OAB/BA 53066•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 09:47

Baixa Definitiva

24/10/2023, 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 09:47

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:53

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 17:13

Não conhecido o recurso de PIZZANTTI CALCADOS E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 00.401.101/0001-74 (APELANTE)

26/09/2023, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 12:46

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:45

Decorrido prazo de PIZZANTTI CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:24

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 17:13

Decisão

•26/09/2023, 09:34

Despacho

•13/09/2023, 13:47

Despacho

•13/09/2023, 10:34

Despacho

•14/08/2023, 17:02

Despacho

•14/08/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:38

Sentença

•05/06/2023, 17:30

Despacho

•03/08/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:56

Despacho

•03/06/2022, 11:52

Despacho

•13/07/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 22:55

Decisão

•27/03/2020, 19:33