8001266-83.2024.8.05.0209

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

ERISVALDA DA SILVA ALMEIDA

CPF 489.***.***-53

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA MOTA SOUZA

OAB/BA 47405•Representa: ATIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 09:31

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOTA SOUZA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.

16/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 22:04

Publicado Intimação em 03/12/2024.

16/12/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 22:03

Expedição de citação.

29/11/2024, 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:30

Sentença

•29/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:21

Decisão

•18/09/2024, 15:19