8001348-46.2024.8.05.0264

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER JUNIOR

CNPJ 32.***.***.0001-51

Autor

ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA

Reu

ADRIANO MENDONCA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:33

Concedida a Segurança a ADRIANO MENDONÇA PINHEIRO (IMPETRADO)

17/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 20:36

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Francisco Xavier Junior Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233) Impetrado: Alan Santos Calixto De Almeida Impetrado: Adriano Mendonça Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: MANDAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA DECISÃO 8001348-46.2024.8.05.0264 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ubaitaba

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 08:51

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:39

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:39

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:33

Decisão

•17/04/2026, 13:01

Decisão

•27/09/2024, 08:33

Decisão

•13/09/2024, 11:47

Decisão

•21/05/2024, 15:01

Decisão

•15/05/2024, 15:37