8001394-97.2024.8.05.0211

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.759,88

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

LARA BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 080.***.***-48

Autor

RIACHAO DO JACUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:40

Expedição de intimação.

16/03/2026, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

27/09/2025, 04:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:10

Expedição de intimação.

29/11/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lara Beatriz De Almeida Oliveira Reu: Municipio De Riachao Do Jacuipe Reu: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: ( ) Ciência da Sentenç Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001394-97.2024.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:59

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 23:45

Decisão

•01/08/2024, 10:45

Despacho

•24/07/2024, 22:43