8004182-03.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

LUCIANA BORGES CARVALHO COSTA

CPF 659.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA

OAB/BA 35578•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA BORGES CARVALHO COSTA em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:16

Baixa Definitiva

28/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de LUCIANA BORGES CARVALHO COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

26/10/2025, 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:53

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:41

Expedição de intimação.

17/09/2025, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 14:53

Sentença

•17/09/2025, 09:52

Sentença

•15/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:52

Decisão

•28/06/2024, 11:34