8004161-82.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OTONIEL SILVA

CPF 279.***.***-15

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTONIEL SILVA em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:19

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:59

Desentranhado o documento

23/02/2026, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Juntada de certidão

11/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:28

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/08/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:21

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 15:33

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•07/06/2024, 11:17

Despacho

•19/02/2024, 16:52

Decisão

•04/09/2023, 23:42

Despacho

•05/06/2023, 23:51

Despacho

•25/03/2023, 12:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 18:43

Decisão

•08/12/2022, 10:46

Decisão

•08/12/2022, 10:46

Decisão

•08/12/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:24

Sentença

•21/08/2022, 17:16

Decisão

•13/07/2022, 15:18