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8004191-36.2021.8.05.0022
Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 77.090,75
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
PLANETA SECURITIZADORA SA
CNPJ 07.***.***.0001-30
SP-87 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ 17.***.***.0001-03
TARCISIO SANTOS FREITAS
CPF 016.***.***-06
AMANDA CUNHA MACHADO FREITAS
CPF 017.***.***-58
Advogados / Representantes
NICHOLAS AUGUSTO REID
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 209508•Representa: ATIVO
LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES
OAB/BA 10898•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA
OAB/SP 254014•Representa: ATIVO
PEDRO BORGES DA SILVA TELES
OAB/BA 17471•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 15:15Baixa Definitiva
15/07/2025, 15:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2025, 15:15Juntada de certidão
15/07/2025, 15:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025, 11:39Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 14:48Conhecido o recurso de PLANETA SECURITIZADORA SA - CNPJ: 07.587.384/0001-30 (APELANTE) e não-provido
11/06/2025, 16:12Conhecido o recurso de PLANETA SECURITIZADORA SA - CNPJ: 07.587.384/0001-30 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025, 19:55Juntada de Petição de certidão
09/06/2025, 17:31Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025, 16:36Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/05/2025, 17:54Solicitado dia de julgamento
07/05/2025, 21:36Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025, 09:52Documentos
Acórdão
•09/06/2025, 19:55
Ato Ordinatório
•06/03/2025, 11:38
Sentença
•18/12/2024, 10:39
Despacho
•27/09/2024, 00:05
Despacho
•25/07/2023, 14:59
Despacho
•21/07/2023, 10:14
Ato Ordinatório
•21/07/2022, 11:11
Despacho
•23/02/2022, 14:31