8005059-21.2023.8.05.0191

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 58.947,24

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SILVANEIDE MARIA XAVIER

CPF 002.***.***-03

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:43

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 16:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

20/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:05

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 03:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:14

Cominicação eletrônica

09/12/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 22:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

09/12/2024, 22:04

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 17:07

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:02

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 16:02

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/12/2024, 22:04

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/12/2024, 22:04

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/12/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:59

Sentença

•18/07/2024, 15:11

Certidão

•04/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:32

Sentença

•22/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:23

Despacho

•30/10/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:15

Decisão

•15/09/2023, 15:35