8008428-97.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2022

Valor da Causa

R$ 28.748,16

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ALISSON ALMEIDA DE SOUZA

CPF 007.***.***-65

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ALISSON ALMEIDA DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de ALISSON ALMEIDA DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:04

Expedição de sentença.

09/04/2026, 06:51

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:30

Expedição de sentença.

19/03/2026, 17:50

Embargos de declaração acolhidos

19/03/2026, 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/03/2026, 17:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de ALISSON ALMEIDA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:36

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:00

Decisão

•28/01/2025, 01:15

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 12:04

Acórdão

•11/04/2024, 20:20

Despacho

•12/09/2023, 12:19

Decisão

•25/07/2023, 10:22

Decisão

•25/07/2023, 10:22

Decisão

•25/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 17:40

Sentença

•05/05/2023, 09:04