8012307-42.2024.8.05.0146

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 724,74

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTA

CPF 003.***.***-80

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:35

Baixa Definitiva

30/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTA em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:14

Publicado Sentença em 02/04/2025.

18/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:59

Decorrido prazo de ADERALDO JOSE DE ALELUIA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:58

Publicado Sentença em 19/11/2025.

21/11/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

21/11/2025, 20:46

Expedição de sentença.

17/11/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:39

Expedição de intimação.

13/11/2025, 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2025, 21:17

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:39

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 11:39

Sentença

•13/11/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:45

Sentença

•31/03/2025, 12:39

Sentença

•31/03/2025, 09:21

Despacho

•27/09/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 15:59