8019376-75.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARINEIDE SANTOS SANTANA

CPF 684.***.***-78

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marineide Santos Santana Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Reu: Oi S.a. Decisão: Processo nº: 8019376-75.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARINEIDE SANTOS SANTANA Réu: OI S.A. DECISÃO O Colendo Tribunal da Cidadania afetou a matéri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8019376-75.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

26/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARINEIDE SANTOS SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:34

Decisão

•26/09/2024, 15:25

Petição

•25/07/2024, 08:57

Decisão

•13/06/2024, 16:45

Decisão

•12/06/2024, 17:49

Despacho

•05/03/2024, 14:45

Despacho

•15/02/2024, 15:08