8046762-83.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

EDCARLOS PEREIRA COSTA

CPF 636.***.***-87

Autor

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

CPF 062.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO, 1 VARA CRIMINAL

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SIMOES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

OAB/RN 18256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 1ª VARA CRIMINAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:14

Baixa Definitiva

07/11/2024, 08:14

Publicado Despacho em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SIMÕES FILHO, 1ª VARA CRIMINAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2024, 08:22

Juntada de certidão

07/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Daniel Magnus De Vasconcelos Costa Junior Impetrado: Juiz De Direito De Simões Filho, 1ª Vara Criminal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8046762-83.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edcarlos Pereira Costa Advogado: Daniel Magnus De Vasconcelos Costa Junior (OAB:RN18256)

02/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:41

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 17:15

Despacho

•31/10/2024, 17:00

Despacho

•27/09/2024, 14:35

Despacho

•27/09/2024, 14:27

Despacho

•07/08/2024, 15:31

Despacho

•07/08/2024, 09:27

Decisão

•29/07/2024, 11:48

Decisão

•29/07/2024, 11:39

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•26/07/2024, 11:55