8058164-03.2020.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO

CPF 052.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LUIZ SANTOS

OAB/SP 351694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 22/07/2024.

20/04/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:44

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:42

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:42

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 08/10/2024.

09/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 16:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.

21/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de MARCOS TULIO DE OLIVEIRA ACACIO em 12/08/2025 23:59.

17/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

17/10/2025, 14:09

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 09:24

Despacho

•01/07/2025, 12:16

Decisão

•09/05/2025, 15:26

Decisão

•06/10/2024, 19:59

Decisão

•27/09/2024, 12:47

Sentença

•18/07/2024, 17:18

Sentença

•18/07/2024, 10:33

Decisão

•15/09/2023, 20:26

Decisão

•15/09/2023, 13:58

Despacho

•15/09/2023, 09:24

Despacho

•14/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 21:18

Decisão

•20/08/2020, 17:39

Decisão

•20/08/2020, 17:39

Decisão

•18/06/2020, 18:56