8058676-47.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito Órgão Especial

Partes do Processo

MIRELA GONCALVES PORTUGAL

Autor

NATANAEL NOGA DE SOUZA SANTANA

CPF 026.***.***-71

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELA GONCALVES PORTUGAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:14

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de NATANAEL NOGA DE SOUZA SANTANA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de MIRELA GONCALVES PORTUGAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:40

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de MIRELA GONCALVES PORTUGAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:35

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de PJE 8058676_47.2024.8.05.0000 MPBA. PGJ PRONUNCIAMENTO

20/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/03/2025, 17:21

Denegada a Segurança a MIRELA GONCALVES PORTUGAL - CPF: 030.020.315-26 (IMPETRANTE)

19/03/2025, 15:01

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 14:52

Decisão

•18/03/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:07

Despacho

•21/11/2024, 18:30

Despacho

•18/11/2024, 00:17

Despacho

•06/11/2024, 11:40

Despacho

•02/11/2024, 22:09

Decisão

•27/09/2024, 16:09

Decisão

•23/09/2024, 18:09