8121617-30.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LIAM OLIVEIRA REIS

CPF 129.***.***-83

Autor

JESSICA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF 852.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA VERGNE PIRES

OAB/BA 73630•Representa: ATIVO

EDNA SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13508•Representa: ATIVO

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 07:18

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:56

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de JESSICA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de LIAM OLIVEIRA REIS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:44

Nomeado perito

07/04/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:03

Despacho

•12/05/2026, 14:03

Despacho

•11/05/2026, 18:56

Despacho

•23/04/2026, 16:11

Decisão

•07/04/2026, 00:03

Parecer do Ministerio Público

•09/12/2025, 14:52

Decisão

•05/12/2025, 11:10

Decisão

•04/12/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:52

Parecer do Ministerio Público

•12/08/2025, 11:09

Decisão

•01/08/2025, 08:37

Decisão

•28/07/2025, 16:10

Outros documentos

•13/04/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:31