8127585-41.2024.8.05.0001

Incidente De Desconsideracao De Personalidade JuridicaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 809.678,21

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCOS AYRTON SORIANO DE ALMEIDA

CPF 567.***.***-72

Autor

DEJANE MATOS DE SOUZA DE ALMEIDA

CPF 421.***.***-68

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEJANE MATOS DE SOUZA DE ALMEIDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:57

Conclusos para despacho

23/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de réplica

23/03/2026, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de DEJANE MATOS DE SOUZA DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

21/02/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS AYRTON SORIANO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

21/02/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

21/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

21/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:40

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 14:03

Decisão

•18/12/2025, 14:34

Decisão

•16/12/2025, 11:43

Despacho

•23/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:56

Despacho

•19/12/2024, 15:52

Despacho

•14/12/2024, 10:45

Despacho

•27/09/2024, 13:02

Despacho

•20/09/2024, 21:54