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8133169-94.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
DERNEVAL SANTOS
CPF 677.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS NORA DE ANDRADE
OAB/BA 22717•Representa: PASSIVO
JAMILE CARDOSO VIVAS
OAB/BA 22899•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2026, 19:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 18:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/03/2026, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/03/2026, 22:10
-
•26/01/2026, 10:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 10:56
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 10:56
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 10:56
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 10:55
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 10:55
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/01/2026, 10:55
Sentença
•26/01/2026, 10:55
Sentença
•26/01/2026, 10:55
-
•26/01/2026, 10:55
-
•26/01/2026, 10:55