0000169-42.2019.8.05.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROONEY VEIGA DANTAS FILHO

OAB/BA 52447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-42.2019.8.05.0119. Reu: Wenderson Henrique Da Silva Santos Advogado: Rooney Veiga Dantas Filho (OAB:BA52447) Terceiro Interessado: A Sociedade. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 0000169-42.2019.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Réu (s): RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000169-42.2019.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-42.2019.8.05.0119. Reu: Wenderson Henrique Da Silva Santos Advogado: Rooney Veiga Dantas Filho (OAB:BA52447) Terceiro Interessado: A Sociedade. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo: 0000169-42.2019.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Réu (s): RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000169-42.2019.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WENDERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:06

Juntada de certidão

23/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:40

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2022, 13:54

Expedição de intimação.

23/08/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 13:21

Documentos

Petição

•14/10/2024, 23:31

Sentença

•25/09/2024, 13:35

Despacho

•06/11/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:40

Sentença

•24/08/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:51

Mandado

•23/08/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:21

Despacho

•24/09/2021, 03:50

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 03:50

Despacho

•24/09/2021, 03:50