Procedimento Comum Cível 0000432-92.2011.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

AEXHA- ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE

Autor

MINERACAO CARAIBA S/A

Terceiro

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546·CPF·Representa: Autor

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK

CPF·Representa: Autor

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB/BA 17607·CPF·Representa: Réu

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546·CPF·Representa: Autor

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK

CPF·Representa: Autor

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB/BA 17607·CPF·Representa: Réu

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406·CPF·Representa: Réu

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA

OAB/BA 31353·CPF·Representa: Réu

HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO

OAB/BA 58553·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503383777

02/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501663011

02/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 20:11

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 12:09

Despacho

•21/05/2025, 11:19

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503383777

02/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501663011

02/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 13:33

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 17:32

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aexha- Associação De Ex-empregados Da Habitese Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546) Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Reu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Carlos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000432-92.2011.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aexha- Associação De Ex-empregados Da Habitese Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546) Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Reu: Mineração Caraiba S/a Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Carlos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000432-92.2011.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:24

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:13

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:29

Publicado Intimação em 24/01/2024.

08/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:05

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:24

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/01/2024, 09:47

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 23/03/2020.

05/12/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021

05/12/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021

05/12/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021

05/12/2021, 07:28

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:23

Conclusos para despacho

10/05/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK em 06/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 03:45

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 06/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:31

Conclusos para despacho

20/02/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:24

Publicado Intimação em 14/02/2020.

17/02/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2019, 16:29

Conclusos para julgamento

29/10/2019, 11:13

Juntada de outros documentos

11/09/2019, 11:46

Devolvidos os autos

10/09/2019, 18:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/02/2019, 11:05

PETIÇÃO

28/01/2019, 10:33

PETIÇÃO

28/01/2019, 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/01/2019, 13:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/01/2019, 09:51

MERO EXPEDIENTE

18/12/2018, 09:17

RECEBIMENTO

06/11/2018, 09:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/11/2018, 10:07

PETIÇÃO

24/10/2018, 11:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/10/2018, 10:02

CONCLUSÃO

11/10/2018, 10:23

PETIÇÃO

11/10/2018, 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/10/2018, 09:03

AUDIÊNCIA

02/10/2018, 11:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/10/2018, 11:24

MERO EXPEDIENTE

04/07/2018, 09:41

PETIÇÃO

03/04/2018, 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/04/2018, 13:17

PETIÇÃO

04/01/2018, 09:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2017, 10:36

CONCLUSÃO

11/12/2017, 12:15

DOCUMENTO

10/07/2017, 11:02

PETIÇÃO

03/07/2017, 12:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/07/2017, 12:46

DOCUMENTO

25/05/2017, 08:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 13:30

LIMINAR

17/02/2017, 12:24

PETIÇÃO

05/05/2016, 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/05/2016, 08:19

PETIÇÃO

05/03/2015, 13:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2015, 09:54

PETIÇÃO

26/11/2014, 07:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/11/2014, 10:16

PETIÇÃO

13/02/2014, 12:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/02/2014, 08:57

CONCLUSÃO

08/01/2014, 08:37

PETIÇÃO

10/12/2013, 07:45

RECEBIMENTO

10/12/2013, 07:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/08/2013, 09:17

PETIÇÃO

22/07/2013, 08:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/07/2013, 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/06/2011, 09:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/05/2011, 13:24

DISTRIBUIÇÃO

02/05/2011, 13:16

Sentença

•16/01/2025, 08:36

Despacho

•27/09/2024, 09:59

Decisão

•06/01/2024, 09:47

Despacho

•15/03/2023, 10:38

Despacho

•11/03/2020, 16:31

Despacho

•13/02/2020, 13:27

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Despacho

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Despacho

•10/09/2019, 18:34

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 18:34

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/11/2025, 12:09

Despacho

•21/05/2025, 11:19

Sentença

•16/01/2025, 08:36

Despacho

•27/09/2024, 09:59

Decisão

•06/01/2024, 09:47

Despacho

•15/03/2023, 10:38

Despacho

•11/03/2020, 16:31

Despacho

•13/02/2020, 13:27

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Despacho

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Despacho

•10/09/2019, 18:34

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 18:34

Despacho

•10/09/2019, 18:33

Decisão

•10/09/2019, 18:33

Despacho

•10/09/2019, 18:33

Despacho

•10/09/2019, 18:33

Despacho

•10/09/2019, 18:27

Despacho

•10/09/2019, 18:27

Despacho

•10/09/2019, 18:27