0002069-44.2016.8.05.0223

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

BEL. ALESSANDRO BRANDAO BRAGA, DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLEN JOSELMO BARROS LESSA

OAB/BA 24739•Representa: PASSIVO

EDSON VIANA JUNIOR

OAB/BA 33592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Neilton Moura Goncalves Reu: Aroldo Paes De Oliveira Advogado: Edson Viana Junior (OAB:BA33592) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0002069-44.2016.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Terceiro

02/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/09/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 16:51

Expedição de intimação.

01/09/2022, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

05/06/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 05:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/06/2022, 18:54

Comunicação eletrônica

01/06/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 14:10

Devolvidos os autos

09/10/2021, 22:15

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/01/2021, 13:01

REMESSA

12/01/2021, 18:44

MERO EXPEDIENTE

16/11/2020, 10:37

CONCLUSÃO

06/06/2017, 09:42

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:00

Parecer do Ministerio Público

•25/09/2024, 18:52

Sentença

•18/09/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:10

Despacho

•22/07/2024, 12:33

Decisão

•09/07/2024, 15:23

Despacho

•15/09/2023, 13:44

Decisão

•16/08/2023, 15:03

Despacho

•14/07/2023, 00:00

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:10

Despacho

•09/10/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 22:15