0005913-29.1992.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANA SANTOS ALVES

OAB/BA 25718•Representa: ATIVO

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA

OAB/BA 14310•Representa: PASSIVO

MARIANA GARCIA AMOEDO

OAB/BA 42144•Representa: PASSIVO

PATRICIA SALES DOS SANTOS

OAB/BA 48875•Representa: PASSIVO

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS

OAB/BA 9247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jose Nerval de Oliveira em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Lourival Freitas Pinto em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Jose Carvalho em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Manoel Carlos Moreira em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Lourival Silva Rodrigues Bahia Bastos em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Milton de Souza Lacerda em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Eduardo de Almeida Freitas em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELSON ALVES CORTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Jorbal Sores Farias em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Joao Ravazzano em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Jose Carlos Fernandes de Oliveira em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Jose Adib Cury em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Wellington Pimenta Vidal em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Walter Penedo Cavalcante de Albuquerque em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de Periando Fereira Neves em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:21

Decisão

•06/02/2026, 17:22

Acórdão

•14/10/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 16:42

Acórdão

•24/07/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:58

Decisão

•31/03/2025, 08:59

Decisão

•24/03/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 14:37

Despacho

•27/09/2024, 16:32

Despacho

•24/09/2024, 15:07

Despacho

•26/03/2024, 10:31