0502804-57.2016.8.05.0146

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA

OAB/PE 21283•Representa: PASSIVO

ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA

OAB/PE 42006•Representa: PASSIVO

PAULO RUBER FRANCO FILHO

OAB/BA 43531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de YURI RAMALHO DANTAS em 18/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 18/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/04/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de YURI RAMALHO DANTAS em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de YURI RAMALHO DANTAS em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de YURI RAMALHO DANTAS em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de YURI RAMALHO DANTAS em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

21/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de GERSON GOMES DE LIMA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:18

Documentos

Petição

•14/08/2025, 17:00

Sentença

•13/08/2025, 09:08

Sentença

•12/08/2025, 20:28

Despacho

•20/07/2025, 17:07

Despacho

•28/03/2025, 09:33

Despacho

•25/03/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:47

Despacho

•10/12/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:07

Despacho

•11/08/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 15:49