0514363-44.2018.8.05.0080

Desapropriação1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 14.678,45

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO

OAB/BA 21094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PIRACI BORGES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ELIANA LOPES PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ELIANA LOPES PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de PIRACI BORGES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de ELIANA LOPES PEREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de PIRACI BORGES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

19/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 10:11

Juntada de certidão

12/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de ELIANA LOPES PEREIRA DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:04

Decorrido prazo de PIRACI BORGES DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:48

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 04:48

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:06

Despacho

•06/06/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:28

Decisão

•19/09/2022, 14:02

Decisão

•03/08/2022, 01:13

Decisão

•29/07/2022, 20:23

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:35

Sentença

•16/05/2022, 08:35

Sentença

•05/05/2022, 16:12

Despacho

•11/08/2021, 06:20