0576343-35.2018.8.05.0001

Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

SINDIPETRO-BA

Terceiro

FRANCISCO PERIRA DA SILVA FILHO

CPF 022.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: ATIVO

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 11:16

Baixa Definitiva

28/09/2023, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/09/2023, 11:16

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0019131-3)

27/01/2023, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PERIRA DA SILVA FILHO em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:44

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 16:52

Expedição de despacho.

24/10/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2022, 14:17

Juntada de certidão

21/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2022, 17:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:36

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 15:32

Despacho

•24/10/2022, 13:05

Decisão

•06/09/2022, 11:09

Decisão

•05/09/2022, 16:16

Acórdão

•15/03/2021, 13:06

Despacho

•24/07/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:03

Sentença

•21/01/2020, 14:24

Despacho

•26/09/2019, 13:58

Despacho

•15/07/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 12:01

Despacho

•20/05/2019, 13:13

Decisão

•04/04/2019, 14:55

Despacho

•01/02/2019, 13:01

Despacho

•15/01/2019, 11:44