8000016-23.2022.8.05.0229

Cumprimento de sentençaReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOSIENE OLIVEIRA SOUZA

CPF 541.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 64216•Representa: ATIVO

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA

OAB/BA 65193•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: PASSIVO

JEANE SILVA MOREIRA

OAB/BA 78142•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO

OAB/BA 48269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2026, 09:28

Expedição de intimação.

24/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:44

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:44

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:00

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 13:19

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 09:28

Despacho

•23/03/2026, 19:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/02/2026, 21:29

Sentença

•22/10/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:25

Despacho

•05/02/2024, 17:21

Despacho

•03/02/2024, 14:56

Despacho

•11/04/2022, 12:56

Despacho

•11/01/2022, 12:08