8000073-60.2023.8.05.0276

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Partes do Processo

ISAIDE DA SILVA VIVEIROS

CPF 254.***.***-00

Autor

LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Terceiro

TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

CNPJ 14.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA

OAB/BA 53820•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:39

Publicado Citação em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:17

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 10:27

Despacho

•10/06/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 23:52

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 23:52

Decisão

•26/09/2024, 09:16

Despacho

•27/02/2024, 10:45

Despacho

•08/01/2024, 10:58

Decisão

•24/05/2023, 17:42

Despacho

•28/04/2023, 10:24

Despacho

•01/03/2023, 09:30