8000148-84.2023.8.05.0184

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0142-03

Autor

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

OAB/BA 25330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 12:40

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

05/05/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

27/04/2026, 10:44

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 07:06

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:00

Decisão

•06/05/2026, 14:00

Decisão

•06/05/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:44

Decisão

•14/04/2026, 10:14

Decisão

•14/04/2026, 10:14

Decisão

•14/04/2026, 10:14

Decisão

•19/02/2026, 17:56

Decisão

•17/02/2026, 23:33

Despacho

•23/01/2026, 15:03

Despacho

•31/07/2025, 10:20

Sentença

•10/02/2025, 16:15

Despacho

•26/09/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:53