8000338-07.2019.8.05.0081

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 130.395,73

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO

Terceiro

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA

CPF 041.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: PASSIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 07:30

Baixa Definitiva

26/09/2024, 07:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 07:30

Juntada de certidão

26/09/2024, 07:13

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:35

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 08:25

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

06/08/2024, 06:48

Sentença confirmada em parte

30/06/2024, 21:39

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:28

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:17

Solicitado dia de julgamento

22/05/2024, 13:25

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 12:09

Documentos

Acórdão

•30/06/2024, 21:39

Despacho

•29/01/2024, 09:01

Despacho

•27/01/2024, 07:52

Sentença

•08/11/2022, 11:47

Sentença

•13/10/2022, 15:18

Despacho

•26/10/2021, 20:23

Despacho

•18/10/2021, 14:23

Despacho

•12/08/2020, 13:59

Decisão

•21/11/2019, 16:56