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8000440-59.2021.8.05.0113
Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 8.906,95
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Processos relacionados
Partes do Processo
FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA
CNPJ 02.***.***.0001-62
FABIA LETICIA DIAS FREITAS
CPF 674.***.***-20
Advogados / Representantes
VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA
OAB/BA 51176•Representa: ATIVO
ALBERTO FERREIRA SANTOS
OAB/BA 13383•Representa: PASSIVO
EVERTON MACEDO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/02/2022
08/02/2022, 08:39Baixa Definitiva
08/02/2022, 08:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/02/2022, 08:39Expedição de Certidão.
07/02/2022, 16:22Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 26/01/2022 23:59.
07/02/2022, 00:08Decorrido prazo de FABIA LETICIA DIAS FREITAS em 26/01/2022 23:59.
07/02/2022, 00:08Decorrido prazo de FABIA LETICIA DIAS FREITAS em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 00:47Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022, 00:47Expedição de Certidão.
13/12/2021, 09:47Expedição de Certidão.
10/12/2021, 00:07Publicado Ementa em 30/11/2021.
01/12/2021, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021, 08:23Conhecido o recurso de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - CNPJ: 02.762.633/0001-62 (APELANTE) e não-provido
26/11/2021, 17:58Conhecido o recurso de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - CNPJ: 02.762.633/0001-62 (APELANTE) e não-provido
26/11/2021, 15:40Documentos
Acórdão
•26/11/2021, 15:40
Ato Ordinatório
•14/07/2021, 13:12
Sentença
•28/05/2021, 08:33
Despacho
•13/04/2021, 19:07
Decisão
•08/02/2021, 15:46