8000966-42.2022.8.05.0258

Remessa Necessária CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.954,40

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEOFILANDIA

Autor

MARCELO MEIRELES DE ALMEIDA

CPF 638.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: PASSIVO

ARNALDO FREITAS PIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 07:29

Baixa Definitiva

12/03/2024, 07:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024, 07:29

Juntada de certidão

12/03/2024, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de MARCELO MEIRELES DE ALMEIDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:09

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARCELO MEIRELES DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:01

Não recebido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA (JUIZO RECORRENTE).

05/12/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:08

Documentos

Decisão

•10/12/2023, 12:36

Decisão

•05/12/2023, 12:52

Despacho

•13/11/2023, 12:16

Despacho

•13/11/2023, 10:54

Pedido de prosseguimento da execução

•21/10/2023, 09:05

Sentença

•31/07/2023, 18:07

Despacho

•19/04/2023, 10:06

Despacho

•16/11/2022, 09:13