8001046-40.2023.8.05.0009

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO

CPF 965.***.***-87

Autor

APARECIDO PEREIRA MARINHO

CPF 928.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SOARES

OAB/BA 8883•Representa: ATIVO

PARLA DE PAULA LIMA

OAB/BA 69760•Representa: ATIVO

LUCAS CAETANO OLIVEIRA SOARES

OAB/BA 57804•Representa: ATIVO

ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:16

Conhecido o recurso de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO - CPF: 965.013.835-87 (APELANTE) e provido

27/04/2026, 09:56

Conhecido o recurso de ELCIANA SOARES DE MATOS GENUINO - CPF: 965.013.835-87 (APELANTE) e provido

25/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:23

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 11:36

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 17:20

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/03/2026, 17:20

Solicitado dia de julgamento

23/03/2026, 10:37

Documentos

Acórdão

•25/04/2026, 10:44

Sentença

•14/10/2025, 12:05

Sentença

•16/09/2025, 17:28

Decisão

•21/08/2025, 15:11

Despacho

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•03/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:31

Decisão

•23/01/2024, 14:13

Despacho

•08/01/2024, 07:45