8001161-13.2023.8.05.0219

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 163.794,66

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 3830•Representa: PASSIVO

LUCIANO BRITO COTRIM

OAB/BA 26631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

13/10/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:27

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Estado Da Bahia Reu: Arquidiocese De Feira De Santana Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA E-mail [email protected] Telefone (75) 3236 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8001161-13.2023.8.05.0219 Desapropriação Jurisdição: Santa Bárbara

02/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024

27/09/2024, 09:44

Expedição de intimação.

27/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de BEATRIZ LISBOA PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 22:05

Publicado Intimação em 02/08/2024.

04/08/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:26

Sentença

•29/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:18

Decisão

•02/08/2023, 10:58

Decisão

•31/07/2023, 15:38