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8001127-97.2022.8.05.0049
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
DARIO FREIRE DOS REIS
CPF 101.***.***-53
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024, 11:56Baixa Definitiva
24/09/2024, 11:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024, 11:56Decorrido prazo de DARIO FREIRE DOS REIS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:32Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:09Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024, 10:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024, 10:18Expedição de Certidão.
23/08/2024, 05:42Expedição de Certidão.
22/08/2024, 13:56Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 13:56Conhecido o recurso de DARIO FREIRE DOS REIS - CPF: 101.317.525-53 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024, 17:34Juntada de Petição de certidão
21/08/2024, 13:02Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024, 12:52Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/08/2024, 20:17Expedição de Certidão.
05/08/2024, 05:37Documentos
Acórdão
•21/08/2024, 17:34
Despacho
•24/11/2023, 21:52
Decisão
•03/11/2023, 11:38
Decisão
•03/11/2023, 11:38
Decisão
•03/11/2023, 11:38
Decisão
•16/12/2022, 15:46
Sentença
•25/11/2022, 17:04
Decisão
•30/03/2022, 06:39