8001129-04.2024.8.05.0209

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.118,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ROSALIA MAIA DE OLIVEIRA

CPF 599.***.***-15

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 43.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 11:06

Baixa Definitiva

12/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de ROSALIA MAIA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:20

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2025, 07:23

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:35

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de ROSALIA MAIA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

11/06/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 13:34

Decisão

•02/07/2025, 07:23

Despacho

•21/05/2025, 14:34

Sentença

•15/12/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:50

Decisão

•12/09/2024, 15:42