8001304-03.2023.8.05.0057

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

JOANA DE JESUS

CPF 994.***.***-00

Autor

JOAO DE JESUS

Autor

JOAO DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS

OAB/BA 62170•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:16

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 22:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/02/2026, 09:58

Expedição de intimação.

03/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:22

Expedição de intimação.

02/02/2026, 08:38

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 08:38

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

30/09/2025, 10:18

Expedição de intimação.

19/09/2025, 09:46

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 18/09/2025 10:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

19/09/2025, 09:29

Documentos

Petição

•04/02/2026, 09:58

Sentença

•02/02/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:09

Despacho

•04/06/2025, 09:33

Despacho

•16/12/2024, 08:05

Despacho

•19/09/2024, 10:03

Despacho

•15/07/2024, 09:36

Decisão

•22/02/2024, 09:02