8001727-34.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.922,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEILA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES

CPF 083.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de LEILA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de LEILA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:46

Publicado Despacho em 31/07/2024.

19/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LEILA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 02:21

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:40

Documentos

Petição

•04/04/2026, 07:47

Decisão

•26/03/2026, 17:56

Decisão

•26/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/06/2025, 15:15

Sentença

•30/09/2024, 15:03

Sentença

•27/09/2024, 09:38

Despacho

•29/07/2024, 08:58

Despacho

•26/07/2024, 16:32

Despacho

•21/02/2024, 18:10

Despacho

•21/02/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:59

Decisão

•24/07/2023, 16:10