8001659-16.2023.8.05.0250

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:39

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 17:38

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

17/12/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

17/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:04

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:40

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:38

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deivisson Do Nascimento Fonseca Terceiro Interessado: 22ª Dt Simões Filho Representante: Policia Civil Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 800165 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8001659-16.2023.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:15

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 08:14

Documentos

Despacho

•13/12/2024, 16:04

Petição

•04/10/2024, 15:08

Acórdão

•27/09/2024, 12:41

Despacho

•15/08/2024, 12:04

Despacho

•15/08/2024, 09:21

Despacho

•14/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:14

Despacho

•26/04/2024, 11:44

Despacho

•11/12/2023, 09:34

Despacho

•18/08/2023, 08:55

Decisão

•03/08/2023, 21:46

Sentença

•01/08/2023, 18:00

Decisão

•18/07/2023, 10:30

Despacho

•10/07/2023, 13:00

Decisão

•20/06/2023, 15:21