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8004026-36.2023.8.05.0113
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
LUCAS AMORIM SILVEIRA
OAB/BA 45059•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/04/2026, 14:34Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 14:21Expedição de intimação.
07/04/2026, 15:34Expedição de Ato coator.
07/04/2026, 15:33Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 15:21Expedição de Ato coator.
07/04/2026, 14:10Juntada de outros documentos
07/04/2026, 10:57Recebidos os autos
07/04/2026, 10:57Juntada de Petição de #Não preenchido#
07/04/2026, 10:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/03/2026, 15:19Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2026, 14:37Conclusos para decisão
04/03/2026, 15:19Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 11/04/2025 23:59.
18/02/2026, 04:07Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
15/02/2026, 10:23Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 22/04/2025 23:59.
15/02/2026, 09:53Documentos
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 15:34
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 15:33
Ato Ordinatório
•07/04/2026, 14:10
Despacho
•06/04/2026, 08:48
Despacho
•06/04/2026, 08:40
Despacho
•05/03/2026, 17:42
Despacho
•05/03/2026, 17:32
Decisão
•05/03/2026, 14:37
Petição
•05/02/2026, 16:56
Sentença
•02/02/2026, 14:24
Sentença
•02/02/2026, 09:58
Despacho
•11/07/2025, 12:10
Despacho
•02/04/2025, 15:39
Outros documentos
•02/04/2025, 15:38
Outros documentos
•02/04/2025, 15:38