8008254-54.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL

CPF 191.***.***-15

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 02/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 02/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 02/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 27/04/2026 23:59.

04/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:30

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2026 23:59.

04/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de MARIALVA FERREIRA BRITO AMARAL em 01/10/2024 23:59.

04/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/05/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

13/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:04

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:10

Decisão

•01/12/2025, 22:23

Decisão

•01/12/2025, 22:23

Decisão

•01/12/2025, 22:23

Decisão

•07/04/2025, 10:05

Decisão

•07/04/2025, 10:05

Decisão

•07/04/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:30

Sentença

•26/07/2024, 11:26