8008490-20.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

NORMA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:18

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:18

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:53

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Norma Lucia Rocha Oliveira De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8008490-20.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8008490-20.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de NORMA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 20/05/2024.

18/05/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 04:05

Declarada incompetência

16/05/2024, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de NORMA LUCIA ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 01:22

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 17:27

Decisão

•16/05/2024, 17:12

Despacho

•20/02/2024, 16:54

Despacho

•20/02/2024, 15:28

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:59

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:59

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 20:59