8008905-50.2024.8.05.0146

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 56413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:27

Juntada de decisão

19/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de PROCESSO 8008905_50.2024.8.05.0146 ANPP homologado

14/02/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 12:46

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:46

Expedição de sentença.

06/02/2025, 12:46

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ERICA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 031.237.555-76 (REU)

06/02/2025, 11:15

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

06/02/2025, 08:07

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:45

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:10

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 15:46

Sentença

•06/02/2025, 12:46

Sentença

•06/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:02

Decisão

•05/09/2024, 11:44

Petição

•02/09/2024, 14:56

Despacho

•15/08/2024, 08:28

Despacho

•15/08/2024, 08:05

Decisão

•01/08/2024, 08:32