8008997-71.2020.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.257,92

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

JUHAN FRAGA DOMINGOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:14

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 14:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:31

Decorrido prazo de JOCSA MARTINS DIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:28

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 06:10

Juntada de certidão

11/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023, 14:21

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023, 13:34

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

04/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão

22/08/2023, 18:56

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2023, 18:25

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 13:34

Despacho

•30/08/2022, 12:14

Despacho

•23/02/2022, 09:46

Sentença

•21/02/2022, 10:41

Sentença

•25/10/2021, 15:53

Despacho

•22/10/2021, 16:34

Despacho

•26/05/2021, 10:11

Despacho

•10/05/2021, 13:23

Despacho

•10/02/2021, 15:31

Decisão

•31/07/2020, 11:28