8013301-74.2024.8.05.0274

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.708,03

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

DANILO MOREIRA JABUR

CPF 781.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 51850•Representa: ATIVO

FERNANDO MENDES MUSSY

OAB/BA 21181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:35

Expedição de intimação.

05/05/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA JABUR em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA JABUR em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:09

Publicado Decisão em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA JABUR em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:33

Processo Desarquivado

26/03/2026, 11:32

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/03/2026, 11:19

Sentença

•24/07/2025, 17:31

Sentença

•24/07/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:31

Despacho

•23/08/2024, 10:57

Decisão

•08/08/2024, 17:51

Decisão

•01/08/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 15:18