8019825-36.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.542,12

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

WASHINGTON DA SILVA PINA

CPF 008.***.***-77

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de WASHINGTON DA SILVA PINA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:55

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:55

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:57

Conhecido o recurso de WASHINGTON DA SILVA PINA - CPF: 008.919.905-77 (AGRAVANTE) e não-provido

27/09/2024, 15:40

Conhecido o recurso de WASHINGTON DA SILVA PINA - CPF: 008.919.905-77 (AGRAVANTE) e não-provido

27/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:05

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:31

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 15:25

Despacho

•20/05/2024, 12:30

Despacho

•20/05/2024, 12:03