8024502-77.2022.8.05.0001

Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

EXPRESSO CENTER CAFETERIA E LANCHONETE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA ASSUNCAO CUNHA

OAB/BA 53743•Representa: ATIVO

ALAN VITOR BONFIM PIMENTA

OAB/BA 29728•Representa: PASSIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

MARCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 15097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:55

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 18:14

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2026, 16:43

Solicitado dia de julgamento

10/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de EXPRESSO CENTER CAFETERIA E LANCHONETE LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 17:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/12/2025, 21:29

Publicado Ementa em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 17:43

Acórdão

•25/11/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 17:27

Despacho

•10/02/2025, 11:13

Despacho

•07/02/2025, 13:45

Sentença

•28/01/2025, 14:12

Sentença

•28/01/2025, 09:16

Despacho

•13/11/2024, 11:46

Despacho

•12/11/2024, 18:27

Sentença

•27/09/2024, 10:04

Sentença

•11/09/2024, 08:06

Despacho

•27/05/2024, 14:06

Despacho

•27/05/2024, 12:42

Despacho

•21/05/2024, 14:14

Despacho

•03/05/2024, 14:49